Parecer técnico devolve área à Prefeitura
Por denúncias de moradores do Campo Grande e de herdeiros do falecido João Vialta, o vereador Angelo Barreto (PT) iniciou uma busca em 2009 e descobriu que a Câmara Municipal de Campinas é dona de uma área de mais de 18 mil metros na região do Campo Grande. Apesar de avaliada em mais de R$ 1 milhão em 2009, ninguém da Câmara, nem mesmo ex-presidentes, sabia de sua existência.
Apesar de deparar-se com vários documentos de Cartório de Imóveis e de testemunhos de familiares do ‘doador’ do terreno, Barreto viu-se com uma sobreposição de matrícula que dava a propriedade do lote para um empresário que, inclusive, já estava loteando-o.
Como naquela época, em 1937, as transcrições não eram muito detalhadas, houve dificuldades na atualidade para localizar estas terras, cujo desejo do doador João Vialta é que fossem destinadas para fins sociais.
Diante do risco de sobreposição de uma área pública por iniciativa privada – já que não há registro da Câmara jamais ter vendido este terreno – o vereador Angelo Barreto pediu intervenção do Ministério Público.
O desejo dele e dos moradores era de que nenhum loteamento fosse levado adiante naquele trecho até que se localizasse o terreno da Câmara.
No aguardo das ações do MP, Angelo Barreto foi convocado ontem a manifestar-se acerca do laudo final de um perito técnico (engenheiro) instituído pela Justiça. Ele atestou com toda segurança que o referido lote não só existe como está sendo incorporado ao Loteamento Alto Belém. Hoje Barreto teve acesso ao laudo.
“A medida para preservar um bem público foi válida, após estes anos. Sinto-me recompensado porque a área terá que ser restituída ao povo. Valeu a luta, mesmo depois de eu ter sido intitulado de lunático quando o assunto ganhou manchetes. O que é certo é certo e a verdade apareceu. Agora, é aguardar os demais desdobramentos da Justiça” finaliza o vereador Angelo Barreto.
O laudo técnico da Justiça indica, entre outros pontos, a retificação da matrícula, a substituição do cadastramento da gleba, bem como a substituição do projeto do loteamento Alto Belém (já aprovado pelo Grapohab).
Por: Jornal Local